Conservação ambiental e desenvolvimento sustentável
A conservação dos recursos naturais é um desafio crescente para municípios que buscam equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade. Para enfrentar esse desafio, a Prefeitura Municipal de Erechim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, desenvolveu o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Essa iniciativa incentiva proprietários rurais a adotarem práticas que contribuam para a conservação e restauração de ecossistemas estratégicos. Desde 2022, a FAU tem desempenhado um papel fundamental na implementação do programa, fornecendo suporte técnico essencial para a sua efetivação.
Objetivo do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais
O PSA tem como principal objetivo garantir a manutenção dos serviços ecossistêmicos associados aos recursos hídricos, como:
Proteção de nascentes;
Manutenção da qualidade da água;
Preservação da vegetação nativa.
Um dos principais desafios para a implementação foi a realização do diagnóstico ambiental das propriedades rurais participantes, garantindo que as ações estivessem em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Metodologia aplicada pela FAU
Para garantir a efetividade do programa, a FAU adotou uma metodologia estruturada, envolvendo as seguintes etapas:
Levantamento detalhado dos recursos naturais: Identificação de nascentes, cursos d’água, áreas úmidas e vegetação florestal dentro das propriedades rurais.
Análise de uso e ocupação do solo: Avaliação do impacto das atividades produtivas na conservação ambiental.
Elaboração de mapas ambientais e relatórios técnicos: Base para a regularização ambiental das propriedades, garantindo o cumprimento das exigências legais, como a Lei n° 12.651/2012, que regula a proteção da vegetação nativa no Brasil.
Resultados alcançados
Desde sua implementação, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais tem gerado impactos positivos para a preservação ambiental e incentivo a práticas sustentáveis no campo. Os principais resultados incluem:
Mais de 100 propriedades atendidas;
1.107,05 hectares mapeados;
461,84 hectares de vegetação nativa identificados e protegidos;
194,55 hectares de Áreas de Preservação Permanente registrados;
Proteção de 80 nascentes e cursos d’água;
Conservação de áreas estratégicas, como banhados, açudes, agroflorestas e consórcios de árvores nativas.
Esses números demonstram o impacto positivo do programa na manutenção da biodiversidade e no equilíbrio entre produção rural e conservação ambiental.
A importância do planejamento estratégico na sustentabilidade
A implementação desse programa reforça a importância do planejamento estratégico e da assessoria técnica na adoção de políticas públicas eficazes para a sustentabilidade. O envolvimento dos proprietários rurais no processo foi essencial, pois garantiu a aplicação de ações concretas para a proteção dos recursos naturais e a recuperação ambiental.
Além disso, o incentivo financeiro por meio do pagamento por serviços ambientais tem sido um fator determinante para que produtores adotem práticas sustentáveis e contribuam ativamente para a preservação da biodiversidade local.
A FAU continua comprometida em apoiar projetos que promovam a conservação ambiental e a sustentabilidade. O sucesso do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais de Erechim demonstra como a parceria entre o setor público e especialistas ambientais pode gerar impactos significativos para um futuro mais equilibrado entre o desenvolvimento rural e a preservação dos recursos naturais.
Esse modelo de gestão ambiental pode ser replicado em outras localidades, adaptando-se às especificidades de cada região e promovendo a valorização dos serviços ecossistêmicos.
FAU: Oferecendo soluções ambientais inovadoras e eficientes para a construção de um futuro mais sustentável.
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